Os desafios e oportunidades do Catálogo de Produtos DUIMP

Os sistemas e processos atuais de importação estão defasados e precisam de melhoria

Ângelo Paiva*

Ter a chance de tirar dúvidas e trocar experiências com especialistas em um assunto que temos muito interesse pessoal e profissional é sempre muito bem-vindo. Este foi um dos objetivos da live especial “Consulta Pública do Catálogo de Produtos – Desafios, Oportunidades e Próximos Passos”, que organizamos no último dia 4 de novembro para avaliar possibilidades e oportunidades sobre a abertura da Consulta Pública para que importadores analisem e façam sugestões aos atributos da DUIMP.

Além da minha participação, a live “Consulta Pública do Catálogo de Produtos – Desafios, Oportunidades e Próximos Passos” contou com a importante participação dos palestrantes Karina Dalmás, Gerente de Comércio Exterior da Dana e Alexandre Machado, Gerente de Comércio Exterior da General Motors.

Um fato curioso mostra como são necessários e importantes encontros como este organizado pela Becomex. A Consulta Pública estava com a data de encerramento marcada para o dia 15 de novembro. Durante a live, com a participação do público que a acompanhava, informamos que o Siscomex – Sistemas de Comércio Exterior tinha acabado de divulgar uma notícia sobre a sua prorrogação para o dia 15 de dezembro de 2021 – a notícia esta neste link http://siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-053-2021/.

O fato de ter sido prorrogado não tira a necessidade e a precisão da Consulta Pública ser a mais assertiva possível, com o claro objetivo de para agregar oportunidades para as empresas nesta análise.

O Catálogo de Produtos tem como objetivo principal auxiliar o preenchimento da DUIMP – Declaração Única de Importação, utilizando um banco de dados dos produtos e dos operadores estrangeiros presentes nas operações do importador.

Os sistemas e processos atuais de importação estão defasados e precisam de melhoria: com a existência de múltiplos sistemas individuais, estrutura complexa e burocrática, além de excesso de participantes e gestão de riscos manual, acaba levando ao aumento dos custos e do tempo de importação.

Visando melhorar o processo de importação, foi vislumbrado o Novo Processo de Importação. Essa plataforma, já existente e criada pela Receita Federal, busca facilitar a gestão do risco e simplificar o processo burocrático que envolve as importações. A principal novidade trazida por este novo recurso digital de importação é o Catálogo de Produtos DUIMP.

O Catálogo de Produtos tem a finalidade de aumentar a qualidade da descrição dos produtos com informações organizadas que auxiliem o tratamento administrativo, a fiscalização e a análise de riscos, além da utilização de benefícios fiscais.

Nós, da Becomex, contamos com especialistas que podem prestar todo suporte a nossos clientes para que seja possível ser mais assertivo possível nessas indicações à consultoria pública da DUIMP. Ao longo de 14 anos de atividade, a Becomex já conseguiu, efetivamente, agregar ao caixa de seus clientes mais de R$9 bilhões de impostos que seriam recolhidos indevidamente e contribui para o aumento da competitividade das empresas, possibilitando a redução dos custos tributários, mantendo o compliance.

*Ângelo Paiva é gerente de Trade Compliance da Becomex. É formado em Engenharia Elétrica e pós-graduado em Gestão Tributária e Gestão de Negócios, com especialização em Comércio Exterior. Desenvolve projetos de alto valor agregado com foco em resultados financeiros e compliance aduaneiro. Com mais de dez anos de experiência, atua diretamente em projetos de desenvolvimento, gestão e consultoria nas áreas de benefícios fiscais aduaneiros, exceções tarifárias e classificação fiscal de mercadorias.