Poderão ser certificados os operadores que atuem como importadores ou exportadores e possuam certificação OEA Conformidade
A Becomex apoia as empresas que não são OEA – Operado Econômico Autorizado, mas buscam a certificação e também as que já são OEA e que querem utilizar os Regimes Especiais com mais eficiência, aproveitando os benefícios do Programa OEA-Integrado Secex, lançado recentemente pela Receita Federal e Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais.
“O novo programa tem caráter voluntário, ou seja, a não adesão dos operadores elegíveis à certificação não implica impedimento ou limitação à atuação destes em operações regulares de comércio exterior”, diz Dagomar Roberto Muller, especialista em Drawback da Becomex.
