21 de outubro de 2022

Uso potencializado de Regimes Especiais pode contribuir com indústria química brasileira



Economia mundial está passando por um período delicado em termos de energia, sobretudo em decorrência do conflito entre Rússia e Ucrânia

Renato Promenzio*

Com o fim do REIQ – Regime Especial da Indústria Química e a indecisão sobre seu retorno ou não, as indústrias do segmento deixaram de ter incentivos tributários em boa parte do ano de 2022, mais precisamente a partir de 1.4.2022, quando passou a vigorar a MP – Medida Provisória 1.095, que extinguiu o regime.


Criado em 2013, o REIQ surgiu com o objetivo de equilibrar a competitividade do setor, isentando o PIS/Cofins sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas de primeira e segunda geração no mercado local.

O equilíbrio da competitividade entre as empresas químicas instaladas no País com as estrangeiras é necessário, uma vez que os impostos sobre o faturamento no Brasil giram em torno de 40% a 45%, enquanto os concorrentes nos Estados Unidos e na Europa pagam entre 20% e 25%. Além disso, aqui as matérias-primas custam quatro vezes mais que em outros países.

Mesmo com esse cenário, a indústria nacional teve um faturamento líquido estimado em 2021 de US$ 142,8 bilhões, colocando o Brasil como a sexta maior indústria química do mundo, atrás apenas das empresas instaladas na China, Estados Unidos, Japão, Alemanha e Coreia do Sul.

No último RAC – Relatório de Acompanhamento Conjuntural (https://abiquim.org.br/comunicacao/noticia/10410), a Abiquim – Associação Brasileira da Indústria Química alerta que economia mundial está passando por um período delicado em termos de energia, sobretudo em decorrência do conflito entre Rússia e Ucrânia.

“Os preços dos energéticos em geral, como óleo, gás e eletricidade, têm subido de forma intensa e a confiabilidade de suprimento tem sido prejudicada. De acordo com as previsões de analistas não há expectativa de uma solução de curto prazo, o que pode levar a Europa, inclusive, à necessidade de racionamento, durante o pior período do ano”, diz Fátima Giovanna Coviello Ferreira, diretora de Economia e Estatística da Abiquim.

Como a indústria química brasileira tem sua base de produção ancorada em matérias-primas oriundas do petróleo, como nafta, acaba sofrendo diretamente devido a esse cenário adverso, pois cerca de 70% da nafta consumida localmente e metade do gás demandado, vem sendo supridos por importações. O gás está custando mais de US$ 20/MMBTU no Brasil, enquanto a referência americana está perto de US$ 7,5/MMBTU.

“Os preços do gás no Brasil antes do conflito custavam o dobro do americano e o triplo do europeu, mas esses valores estão sendo pressionados pela forte alta na cotação do GNL, atualmente, cuja referência foi multiplicada por quatro nos primeiros seis meses deste ano, e sem perspectivas de arrefecimento no curto prazo”, analisa Ferreira no RAC.

Com isso, o uso potencializado de regimes especiais ganha contornos ainda mais estratégicos. Trata-se de uma alternativa eficiente e inteligente contra o fim do REIQ, permitindo que as empresas continuem isentas de impostos, com a real possibilidade de gerar caixa.

Temos estratégias para trabalhar neste momento de queda do REIQ, com regimes especiais e em uma eventual volta de forma hibrida, como os usos do REIQ com Regimes Especiais, pois temos o know-how para ajudar as empresas.

A Becomex conhece e acompanha as mudanças que acontecem nesse cenário e tem atuado com a indústria e entidades de classe, promovendo a diminuição dos acúmulos de créditos tributários, potencializando ou aplicando Regimes Especiais de forma integrada, além de trazer estratégias de cadeia, entre outros.

*Renato Promenzio é Head Estratégico de Químicos e Petroquímicos da Becomex

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