Uso potencializado de Regimes Especiais pode contribuir com indústria química brasileira

Economia mundial está passando por um período delicado em termos de energia, sobretudo em decorrência do conflito entre Rússia e Ucrânia

Renato Promenzio*

Com o fim do REIQ – Regime Especial da Indústria Química e a indecisão sobre seu retorno ou não, as indústrias do segmento deixaram de ter incentivos tributários em boa parte do ano de 2022, mais precisamente a partir de 1.4.2022, quando passou a vigorar a MP – Medida Provisória 1.095, que extinguiu o regime.

Criado em 2013, o REIQ surgiu com o objetivo de equilibrar a competitividade do setor, isentando o PIS/Cofins sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas de primeira e segunda geração no mercado local.