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21 de outubro de 2022

Uso potencializado de Regimes Especiais pode contribuir com indústria química brasileira



Economia mundial está passando por um período delicado em termos de energia, sobretudo em decorrência do conflito entre Rússia e Ucrânia

Renato Promenzio*

Com o fim do REIQ – Regime Especial da Indústria Química e a indecisão sobre seu retorno ou não, as indústrias do segmento deixaram de ter incentivos tributários em boa parte do ano de 2022, mais precisamente a partir de 1.4.2022, quando passou a vigorar a MP – Medida Provisória 1.095, que extinguiu o regime.


Criado em 2013, o REIQ surgiu com o objetivo de equilibrar a competitividade do setor, isentando o PIS/Cofins sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas de primeira e segunda geração no mercado local.

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